Para funcionar, qualquer país precisa de uma divisão administrativa coerente, funcional e reconhecida pela população. Portugal, um país relativamente pequeno, tem uma divisão administrativa abstrusa: no Continente, para além dos dezoito distritos, existem cinco regiões do plano, três níveis de regiões estatísticas, as novas comunidades interurbanas, intermunicipais e metropolitanas, para além das várias divisões territoriais de cada ministério. São divisões sobrepostas, muitas delas desconhecidas pela população e que complicam a vida a todos nós (nunca sabemos onde nos dirigir para tratar de cada assunto). A solução não passa por uma regionalização artificial, mas tão-pouco passa pela manutenção dos distritos, entidades que nunca gozaram de verdadeira implantação junto da população. As vinte e muitas (!) novas regiões não resolvem nada. A solução será utilizar as entidades históricas que, embora sem expressão administrativa, encontram verdadeiro reconhecimento junto da população: as antigas províncias. Os portugueses reconhecem-se como minhotos, transmontanos, estremenhos, alentejanos, algarvios, etc. As onze províncias são suficientemente pequenas para substituir os dezoito distritos e suficientemente grandes para substituir as cinco regiões do plano, reduzindo os vários níveis de divisão administrativa a apenas um (passaríamos de vinte e três entidades pagas pelos contribuintes para apenas onze). As províncias absorveriam as funções dos distritos e das regiões do plano; os ministérios adequariam os seus mapas a esta divisão e as várias repartições seriam concentradas na sede de cada província (todos saberíamos onde nos dirigir para tratar de todos os assuntos); por fim, as listas eleitorais seriam apresentadas por províncias. É verdade que as províncias são estigmatizadas por uma certa associação ao Estado Novo. No entanto, a nossa democracia tem de ultrapassar este tipo de traumas. Actualmente, os portugueses têm de pagar uma divisão administrativa pouco racional, nada eficaz e muito cara. Aplicar o mapa das províncias (com uma ou outra modificação, nomeadamente nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto) permitirá reduzir a burocracia, aumentar a eficácia do Estado e adaptar a administração pública à percepção que os portugueses têm da divisão do seu território. Poupar-se-ão milhões utilizando um mapa coerente, estável e que todos os portugueses conhecem. Ficar como estamos é perder tempo e dinheiro. A solução existe, é barata e já todos a conhecemos. Alguma objecção?
FrenteOeste (2005-09-15).
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